Processo 543956/08
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 14/10/2008 12:33
Autuado em 14/10/2008 12:33
Oficio de encaminhamento 677/08
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1036/2010 da Segunda Câmara, de 16/04/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/03/2010 Acórdão   1036/ 2010 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG
31/03/2010 Acórdão   1036/ 2010 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado DECIO SPERANDIO
Origem UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/05/2009 15:56 652623/08 ADMISSÃO DE PESSOAL
28/05/2009 15:56 615094/08 ADMISSÃO DE PESSOAL
28/05/2009 15:56 575416/08 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
15/01/2010 10:24 do Protocolo nº 5932/10, referente a novos docs.
05/01/2010 12:09 do Protocolo nº 569509/09, referente 54395608
01/12/2009 10:19 do aviso de recebimento do ofício nº 4355/2009-ODL-DIJUR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/04/2010 245 Acórdão nº 1036/2010
26/03/2010 242 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2010 de 31/03/2010
22/01/2010 233 Despacho Processual Diverso nº 37/2010
13/11/2009 225 Despacho Processual Diverso nº 2096/2009
17/07/2009 208 Despacho Processual Diverso nº 1276/2009
13/02/2009 186 Despacho Processual Diverso nº 234/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/05/2010 11:30 DP Processo em remessa externa
05/05/2010 16:03 DP  
05/05/2010 11:04 DCE Despacho Processual Diverso nº 362/2010 -
20/04/2010 10:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 466/2010 -
16/04/2010 10:24 SMPjTC  
06/04/2010 09:47 S2C  
10/03/2010 09:20 GCHGH  
22/02/2010 09:04 SMPjTC Parecer nº 2812/2010 - Registro parcial EMENTA: ADMISSÃO COMPLEMENTAR DE PESSOAL. Teste Seletivo. Prejulgado. Acórdão nº. 463/09-Pleno. Realização reiterada de Testes Seletivos como sucedâneo à admissão por Concurso Público. Impossibilidade. Violação à CF/88. Caso concreto. Ocorrência. Pela n
18/01/2010 13:59 DCE Informação nº 233/2010 -
05/01/2010 12:10 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 37/2010 -
10/11/2009 09:46 DIJUR Ofício de Diligência nº 4355/2009 -
23/10/2009 10:03 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2096/2009 -
14/10/2009 16:37 SMPjTC Parecer nº 13283/2009 - diligência EMENTA: ADMISSÃO COMPLEMENTAR DE PESSOAL. Teste Seletivo. Pela realização de diligência.
14/07/2009 13:37 DIJUR Parecer nº 12008/2009 - Admissão de pessoal. Teste seletivo. Complementação. Edital n. 106/08. Ratificação das Informações n. 42/09 e n. 664/09. Pelo registro.
14/07/2009 09:15 DCE Informação nº 880/2009 -
10/07/2009 10:58 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1276/2009 -
29/05/2009 09:29 DIJUR Parecer nº 7691/2009 - Admissão de pessoal. Teste seletivo. Complementação. Necessidade de manifestação da DCE acerca do Protocolado n. 615094/08. Por diligência interna à DCE para informação.
11/02/2009 14:33 DCE Informação nº 664/2009 -
11/02/2009 10:12 S2C  
09/02/2009 09:03 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 234/2009 -
03/02/2009 13:25 SMPjTC Parecer nº 1818/2009 - sobrestamento Ementa: ADMISSÃO COMPLEMENTAR DE PESSOAL. Pelo sobrestamento do feito.
14/01/2009 16:40 DIJUR Parecer nº 949/2009 - Admissão de pessoal. Teste seletivo. Complementação. Edital n. 106/08. Ratificação da Informação n. 1265/08-DCE. Pelo registro do ato submetido ao controle externo deste Tribunal.
14/10/2008 14:56 DCE Informação nº 42/2009 -
14/10/2008 12:33 DP  

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